Tem por finalidade dar cobertura a pessoas, transportadas ou não, inclusive aos proprietários, tripulantes e ou condutores das embarcações, e a seus respectivos beneficiários ou dependentes, independentemente da embarcação estar ou não em operação. Entretanto, no caso de acidente ocorrido fora do território nacional, somente terão cobertura as pessoas embarcadas ou transportadas em embarcações de bandeira brasileira.

São cobertos pelo referido seguro as indenizações por morte, invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementar, decorrentes da simples prova do acidente e do dano, independentemente da existência de culpa.